Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Roberto Amarante Advogados, inscrito sob o CNPJ correspondente, com sede em Marabá/PA, coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais fornecidas pelos usuários deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados Coletados

Podemos coletar as seguintes informações pessoais quando você utiliza nosso formulário de contato:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Conteúdo da mensagem enviada

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Responder às suas solicitações de contato
• Prestar informações sobre nossos serviços jurídicos
• Manter comunicação necessária ao atendimento

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD) e na execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, V, LGPD).

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou mediante seu consentimento expresso.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento de suas finalidades.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@robertoamaranteadvogados.com.br.

8. Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreamento ou publicidade. Podem ser utilizados cookies essenciais para o funcionamento técnico do site.

9. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações.

10. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

• Roberto Amarante Advogados
• Av. Minas Gerais, 29/30, Quadra 37, Super Quadra 10, Sala 302 — Belo Horizonte, Marabá/PA, CEP 68503-302
• Telefone: (94) 99265-7372
• E-mail: contato@robertoamaranteadvogados.com.br